sexta-feira, 30 de abril de 2010

Morre em Aquidauana o ex-governador e ex-senador José Fragelli


Midiamx
Celso Bejarano e Paulo Xavier

Morreu na madrugada de hoje, o ex-governador de Mato Grosso (1970-1974), José Manuel Fontanilas Fragelli, 95, um dos mais importantes políticos sul-mato-grossense. O corpo dele é velado no prédio da Câmara dos Vereadores da cidade e deve ser sepultado no final da tarde de hoje. A causa da morte de Fragelli, que também ocupou mandatos de deputado estadual, federal e senador e chegou a ocupar a presidência da República, ainda não foi divulgada. Ele morreu em casa, possivelmente por razões naturais, perto dos familiares.

Fragelli ocupou a presidência do Senado de 1985 a 1987. Em setembro de 1986, por 14 dias, o corumbaense nascido em 31 de dezembro de 1915, ocupou interinamente a presidência da República.

Moradores próximos a casa de Fragelli, construída no centro de Aquidauana, cidade distante 110 km de Campo Grande, disseram que nos últimos meses dificilmente viam o ex-governador, que formou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo, uma das mais famosas do país, em 1938. Ninguém da família de Fragelli se manifestou até agora.

Texto publicado no site de Senado, narra que Fragelli foi presidente do Senado no período de 1985 a 1987, tendo exercido o mandato de senador no período de 1980 a 1987. Na época de sua gestão o Senado Federal realizou 280 sessões ordinárias, 348 extraordinárias, quatro especiais, 542 conjuntas, tendo sido feitos 2.649 pronunciamentos e apresentados 641 projetos de lei.

Sua trajetória política, diz o site, marcante entre a de muitos outros, teve como um momento significativo a sua participação ativa, em 1983, na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República.

No início desse ano organizou um grupo de 14 senadores, todos desconhecidos, para uma visita ao governador Tancredo Neves, que estavam dispostos a trabalhar por seu nome para Presidente da República. Foi o próprio Senador Fragelli, logo depois desse encontro, quem procurou o Senador Pedro Simon para dizer que, se o PMDB fosse ao Colégio Eleitoral, o candidato seria Tancredo Neves.

Após a derrota da emenda constitucional que previa o retorno das eleições diretas para a Presidência da República, o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves apoiado por uma articulação política da Aliança Democrática, frente oposicionista formada pelo MDB e pela Frente Liberal, dissidência do PDS.

Logo depois, o Senador Fragelli se elegeria presidente do Senado, derrotando o Senador Luiz Viana Filho, candidato do PDS. Como presidente do Senado, José Fragelli teve uma importante atuação na transferência de poder para o Vice-Presidente José Sarney, por ocasião da doença de Tancredo Neves, em 14 de março de 1985, quando o Presidente eleito indiretamente foi internado. No dia 15, data prevista para a posse, o presidente do Senado, à frente do Congresso Nacional, investido da faculdade de reconhecer o Presidente da República, e alegando afastar qualquer possibilidade de conturbação política, deu posse a José Sarney (1985-1990), que passou a ocupar interinamente a Presidência, seguindo assim a determinação da Constituição. Com a morte de Tancredo Neves em 21 de abril seguinte, Sarney foi confirmado na Presidência da República. Sua gestão à frente da presidência do Senado foi marcada por iniciativas de austeridade administrativa.

José Fragelli foi Promotor de Justiça em Campo Grande (1939-1943); Secretário de Justiça e Finanças (1953-1954); Diretor e Professor do Colégio Osvaldo Cruz em Campo Grande; Constituinte em 1947; Deputado Estadual (1947 a 1950); Deputado Estadual (1950 a 1954); Líder da Oposição pela UDN (1947 a 1951); Líder do Governo pela UDN (1951 a 1953); Deputado Federal (1955-1959) ; Governador (1970 a 1974) ; Senador 1º 11-80 a 31-1-87; Presidente do Senado Federal (1985-1987) ; Presidente do Congresso Nacional (1985-1987) ; Presidente da República interino ( 28 a 30-9-1986 e 9 a 14-9-1986); Pecuarista.

Tem as seguintes obras publicadas: Mato Grosso. Governadores, 1970-1974; Mensagem à Assembléia Legislativa. Cuiabá, 1972, 159 p. il (Senado); Mato Grosso. Governo do Estado. Mato Grosso do Garimpo ao Computador, Balanço do Governo José Fragelli, Cuiabá, 1974, 1 v. il. (Senado); Mato Grosso. Secretaria de Governo e Coordenação Econômica. Um Plano de Governo e sua Execução, Cuiabá, 1 v. il. (Senado); A Conjuntura Nacional e o Poder Legislativo, Palestra proferida, no dia 5-6-86, na Escola Superior de Guerra; O Poder Legislativo, Brasília.
Armando Anache

Por designação do Presidente da República integrou a Delegação do Brasil à XI Sessão da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982. Visitou a Itália a convite oficial do Parlamento italiano, em 1983. Por designação da Presidência do Senado Federal integrou a Delegação Brasileira à CXXXII Reunião do Conselho Interparlamentar, em Helsinque, Finlândia, em 1983. Visitou os Estados Unidos da América a convite do governo norte-americano, em 1985. Visitou a URSS a convite do governo soviético, em 1986.

Fragelli Recebeu as seguintes condecorações: Grã-Cruz do Condor dos Andes (Bolívia); Medalha da Independência (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo); Colar D. Pedro I (Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo) ; Grande Colar da Ordem do Congresso Nacional, no grau Grão-Mestre (1985/86) ; Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar; Grande Oficial da Ordem da Legião de Honra; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília; Medalha Anchieta; Grã-Cruz da Ordem de Boiacá (Colômbia); Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval; Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar; Medalha Alferes José Joaquim da Silva Xavier; Grã-Cruz da Ordem do Mérito das Forças Armadas.

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